 |
| Imagem criada por IA / Grok |
Técnicos e Engenheiros discutem atribuições para atividades de Aerofotogrametria
A tensão entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea/Crea) e o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), junto aos Conselhos Regionais dos Técnicos (CRTs), segue alimentando debates acalorados no Brasil, especialmente no que diz respeito às atribuições profissionais de técnicos industriais e engenheiros. Recentemente, a controvérsia ganhou um novo foco com a discussão sobre o uso de aerofotogrametria por técnicos em agrimensura, reacendendo questões sobre competência, segurança e autonomia profissional. Confira os principais pontos desse embate e a resposta à nota de repúdio da Associação Catarinense de Engenheiros Agrimensores (ACEAG).
1. Conflito de Atribuições Profissionais
O cerne da disputa está na definição de quem pode fazer o quê. O Confea/Crea frequentemente questiona resoluções do CFT que ampliam as competências dos técnicos industriais, como a Resolução nº 089/2019, que autoriza técnicos em agrimensura a realizar aerolevantamentos com drones. Engenheiros argumentam que tais atividades extrapolam os limites legais dos técnicos, enquanto o CFT defende que essas atribuições estão alinhadas à formação e à Lei nº 13.639/2018, que criou o conselho dos técnicos. Nas redes sociais, o tema gera troca de farpas: de um lado, acusações de "invasão de profissão"; de outro, denúncias de "monopólio elitista".
2. Segurança versus Autonomia
A segurança pública é um argumento recorrente do Confea/Crea. Na visão de entidades como a ACEAG, atividades complexas como a aerofotogrametria exigem o domínio de áreas como geodésia e cartografia, exclusivas de engenheiros, para evitar erros que possam comprometer obras ou registros fundiários. Já os técnicos rebatem que sua capacitação, aliada à tecnologia dos drones, garante resultados precisos e seguros, acusando o Crea de usar o discurso da segurança como pretexto para restringir sua atuação e manter privilégios.
3. Histórico de Tensão
A rivalidade remonta a 2018, quando a criação do CFT separou os técnicos do sistema Confea/Crea. Desde então, os embates judiciais se multiplicaram, com o Confea buscando anular resoluções do CFT que considera "excessivas". O caso da aerofotogrametria é apenas mais um capítulo dessa guerra de competências, que já inclui disputas sobre execução de obras e elaboração de projetos. Nas redes, técnicos celebram a independência, enquanto engenheiros lamentam o que chamam de "fragmentação" da profissão.
4. Impacto Prático
Para os técnicos em agrimensura, como Henrique Silva, de Minas Gerais, a resistência do Ministério da Defesa em reconhecer suas atribuições tem efeitos concretos: sem registro como responsáveis técnicos, empresas enfrentam entraves para operar legalmente com drones. Isso gera atrasos, custos extras e até perda de contratos. Já o Crea alerta que a liberação irrestrita pode inundar o mercado com serviços de baixa qualidade, afetando a credibilidade de setores como topografia e regularização fundiária.
5. Tom Político e Emocional
O debate na internet reflete a carga emocional do conflito. Técnicos acusam o Confea de "perseguição" e "arrogância", enquanto engenheiros retrucam com termos como "irresponsabilidade" e "amadorismo". Frases como "o Crea quer nos sufocar" ou "o CFT põe vidas em risco" ilustram a polarização, transformando uma questão técnica em uma batalha de narrativas.
Resposta à Nota de Repúdio da ACEAG
A nota da ACEAG, que condena a "apropriação" da aerofotogrametria por técnicos em agrimensura, ignora a realidade prática e legal que sustenta a atuação desses profissionais. A Resolução CFT nº 089/2019 não é uma tentativa arbitrária de expansão, mas um reconhecimento da capacitação dos técnicos, respaldada por sua formação e pela evolução tecnológica dos drones. Afirmar que a atividade exige "conhecimentos científicos profundos" exclusivos de engenheiros é desconsiderar que os técnicos em agrimensura dominam topografia e aerolevantamento, áreas diretamente relacionadas ao uso de RPA-Drones, como definido pelo Decreto-Lei nº 1.177/1971.
O argumento da segurança técnica e jurídica também cai por terra diante dos avanços que os drones trouxeram, reduzindo custos e riscos em comparação aos métodos tradicionais, como destaca Rogério Mansano, do CRT-MG. Os técnicos não buscam substituir engenheiros em tarefas de alta complexidade, mas exercer seu direito de operar em áreas para as quais estão qualificados. A resistência do Ministério da Defesa, aliada à pressão de entidades como a ACEAG, parece mais uma tentativa de preservar privilégios do que de proteger a sociedade.
O Sistema CFT/CRT, ao criar grupos de trabalho e dialogar com o governo, demonstra compromisso com uma solução que beneficie não apenas os técnicos de Minas Gerais — estado líder em TRTs de agrimensura —, mas todo o país. Em vez de repúdio, o momento exige diálogo para harmonizar as atribuições, valorizando tanto engenheiros quanto técnicos em prol de um mercado mais eficiente e seguro.
Nota: Com o impasse ainda em aberto, as negociações entre CFT e Ministério da Defesa, previstas para avançar em 2025, seguem como esperança de desfecho. Até lá, o embate entre Confea e CFT promete manter o tom acirrado nas redes e nos tribunais.
