Objetivo é impulsionar a inovação tecnológica e a criação de startups
Por Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (4), edital de chamamento público para apresentação de propostas para celebração de convênio com Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) a fim de que seja implementado o Centro Integrado de Inteligência Artificial (CIIA). O documento também torna público o relatório do grupo de trabalho, instituído pelo Decreto nº 44.969, de 19 de setembro de 2023.
A criação do CIIA tem o objetivo de impulsionar a inovação tecnológica e a pesquisa em inteligência artificial, fomentar o desenvolvimento de talentos e estimular o empreendedorismo e a criação de startups, além de propiciar um ambiente favorável a um amplo engajamento e transparência por parte dos entes do setor público.
Os interessados devem apresentar, dentro do prazo de 15 dias, plano de trabalho que contemple criação, montagem e manutenção da estrutura física do centro, bem como teste de soluções tecnológicas a partir de inteligência artificial. De acordo com o edital, é necessário apresentar a descrição do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação a ser executado, as metas a serem atingidas, o cronograma, além dos parâmetros de aferição dos resultados.
As propostas devem ser enviadas, em formato PDF, para o endereço eletrônico ciia@secti.df.gov.br, devidamente identificado com o assunto “Comissão do Chamamento CIIA”.
O que diz a portaria
A Portaria nº 164 institui uma comissão responsável por conduzir o chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá implementar o CIIA (Centro Integrado de Inteligência Artificial).
A comissão será composta por três servidores: João Vítor Nascimento dos Reis Cardoso, que assumirá a presidência, Cristiane Rodrigues Silva e Helen Alves Lisboa Vitorino. Em caso de impedimento legal do presidente, Cristiane Rodrigues Silva assumirá a liderança do colegiado.
O processo, registrado sob o número SEI 04008-00001120/2024-72, tem como objetivo estabelecer um convênio para desenvolver o projeto do Centro Integrado de Inteligência Artificial. A seleção seguirá as normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que regulamenta licitações e contratações para administrações públicas.
A portaria, publicada no Diário Oficial, entrou em vigor imediatamente após sua publicação.
*Com informações da Secti-DF