Reformas trabalhistas e desmonte sindical enfraquecem movimento dos trabalhadores em meio a uma realidade laboral precária e fragmentada
PLENÁRIA SINDICAL com a ministra Simone Tebet . Apresentação das diretrizes do PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - Sindicato dos Químicos de São Paulo, 12 de junho de 2023. Foto: Roberto Parizotti
Em um contexto pós-pandemia e pós-governo Bolsonaro, os trabalhadores brasileiros e seus sindicatos enfrentam desafios cada vez mais complexos. A reforma trabalhista promovida durante esse período resultou no desmonte da estrutura sindical, enfraquecendo os instrumentos necessários para a aplicação da legislação trabalhista da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, a questão previdenciária também desempenha um papel importante nessa ofensiva do projeto neoliberal contra os trabalhadores.
A conjuntura atual contribuiu significativamente para o enfraquecimento do movimento sindical e fortalecimento dos mecanismos de precarização das relações de trabalho, especialmente para os jovens. A situação se torna ainda mais preocupante diante da fragmentação e desorganização enfrentadas por essa parcela da população, agravadas pelo desmonte da estrutura sindical. Surge então a pergunta: como o movimento sindical está debatendo essa realidade e quais são as perspectivas para a organização desses jovens trabalhadores em uma situação tão precária?
De acordo com especialistas, estamos vivenciando uma verdadeira "tempestade perfeita". Em todo o mundo, grandes capitais buscam reduzir os custos da força de trabalho como sua principal estratégia para manter e ampliar seus lucros. Esse cenário global tem sido marcado por reformas regressivas, que visam liquidar a legislação trabalhista, enfraquecer os sindicatos e diminuir ou até mesmo anular o papel da Justiça do Trabalho.
No Brasil, o governo anterior estabeleceu um ciclo de alteração e supressão de direitos trabalhistas, exacerbando ainda mais essa situação. Além disso, estamos vivendo um período contemporâneo de mudanças na organização e gestão do trabalho em todo o mundo. O antigo modelo fordista-taylorista, caracterizado por grandes linhas de produção e concentração de trabalhadores, está sendo substituído por um modelo mais descentralizado, tanto na produção quanto nos serviços, com o crescente uso de robôs e máquinas inteligentes.
Essas transformações têm provocado uma reconfiguração do mundo do trabalho, com um maior foco no trabalho individualizado, tornando-o mais difícil de ser organizado. O teletrabalho, que avançou consideravelmente durante a pandemia, contribui para o isolamento do trabalhador, dificultando a articulação com seus colegas. Além disso, observa-se um aumento significativo do trabalho por conta própria e do trabalho por meio de aplicativos, o que resulta em uma verdadeira explosão do trabalho precário.
Diante desse quadro, a maioria dos trabalhadores encontra-se desempregada, subempregada ou trabalhando de forma precária, sem qualquer tipo de proteção trabalhista, previdenciária e sindical. Apenas uma minoria representa cerca de um terço da classe trabalhadora, composta por trabalhadores formais com registro em carteira, tanto no setor privado quanto no serviço público.
O movimento sindical, em virtude de suas características, consegue, no máximo, atingir essa parcela dos trabalhadores que se encontra no mercado formal. A imensa massa de trabalhadores em situações precárias, com trabalhos temporários, intermitentes e alta rotatividade, enfrenta grandes dificuldades para se organizar. Diante dessa complexidade, surge um debate tanto no movimento sindical quanto na academia e nas universidades sobre as formas e meios de organizar esse mercado de trabalho heterogêneo, precarizado e com aprofundamento da individualização.
A situação atual demanda respostas efetivas e ações coordenadas por parte dos sindicatos, buscando alternativas para fortalecer e ampliar sua atuação, a fim de representar e proteger os trabalhadores em um ambiente laboral cada vez mais desafiador. A superação desses obstáculos requer esforços conjuntos entre as organizações sindicais, trabalhadores e a sociedade como um todo, a fim de assegurar melhores condições de trabalho, proteção social e direitos trabalhistas para todos.
