A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate hoje questões relacionadas a crimes cibernéticos. O debate atende a requerimento do deputado Luís Miranda (DEM-DF).
O parlamentar explica que p Ministério Público Federal atuou em quase cinco vezes mais processos por divulgação e armazenamento de pornografia infanto-juvenil (2.169 ações) do que por racismo e outros crimes de ódio (442) em 2018, mas o Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética detectou, no balanço anual, uma queda de 17,5% nos autos por crimes ligados à pornografia ou abuso infanto-juvenil online (houve 2.630 em 2017) e um aumento de 29,2% em crimes de ódio (342 no ano anterior).
“Com a finalidade de conceder mais transparência e ainda estudar e discutir sobre o tema e ao final tomar as medidas cabíveis se faz necessário que seja realizada a presente audiência pública para o combate aos crimes virtuais”.
Foram convidados:
- o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Trajano Sousa de Melo;
- o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, Fábio Francisco Esteves;
- a coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público, Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira;
- representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- o agente de Polícia Federal, especialista em crimes cibernéticos e Escritor, Luiz Walmocyr dos Santos Junior; e o
- o diretor Social da Associação dos Peritos Criminais Federais, Evandro Lorenz.
CSPCCO - SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Audiência Pública Extraordinária
Anexo II, Plenário 06 (Local Previsto) - 16h30
Fonte: Agência Câmara Notícias