Uma investigação jornalística de dois meses promovida pelo GLOBO com auxílio da Associação Contas Abertas identificou que a lista de pagamentos do governo é formada, em grande parte, por empresas que só existem no papel e estão registradas em salas vazias, academia de ginástica e clínica médica. A maioria dos contratos não passou por processo de licitação.
O esquema envolve pagamentos que variam de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões, patamar que é considerado a “Faixa de Gaza” dos contratos. Entenda como funciona o ralo bilionário de recursos públicos no setor de TI:
O VALE DO SILÍCIO CANDANGO
A partir de um levantamento da Associação Contas Abertas, o GLOBO descobriu como o território pouco fiscalizado de contratos de TI atraiu para Brasília milhares de empresas de informática. Em um raio de 15 quilômetros, na área central da capital, estão registradas nada menos do que 1.105 empresas de TI que receberam juntas, R$ 3 bilhões do governo no ano passado.
GOVERNO PAGA A EMPRESAS QUE NÃO EXISTEM
Em mais de dois meses de trabalho de campo, o GLOBO visitou quase uma centena de empresas em Brasília e descobriu que o governo Michel Temer repassa milhões de reais a empresas de TI sem sequer conferir se elas, de fato, existem. Algumas estão registrada em escritórios de contabilidade, em escritórios virtuais e, em alguns casos, simplesmente não existem no lugar informado nos contratos com a União. É um dado aterrador, que diz muito sobre como os recursos públicos são tratados pelo governo
O MÉTODO
As irregularidades no setor de TI seguem quase sempre o mesmo método. Uma empresa, que ganhou uma licitação para oferecer determinado produto a um órgão público, passa a oferecer seus serviços a outros órgãos pela chamada “ata de preço”, um instrumento que permite que repartições contratem empresas já aprovadas em processos licitatórios de outros órgãos para fornecer o mesmo produto, sem a necessidade de outra licitação.
Assim, uma empresa que venceu uma licitação, pode passar anos fornecendo ao governo sem precisar passar por novas concorrências e dificilmente será fiscalizada, porque entende-se que ela, ao vencer uma licitação, já foi aprovada nos filtros da lei de licitações. Ocorre que, como os órgãos de fiscalização já vêm descobrindo, as próprias licitações que originaram essas atas de preço já são fraudadas de modo a garantir a empresas de fachada essa espécie de passaporte para contratos públicos.
FISCALIZAÇÃO
Por se tratar de contratos considerados de baixo valor (até R$ 10 milhões), que demandam trabalho de investigação semelhantes aos dos grandes contratos, esses negócios menores ficam perdidos no radar dos órgãos de controle, que priorizam auditorias em contratos mais volumosos.
FALTA DE CONTROLE
O governo não conta com uma regra para contratação de serviços de TI. Hoje, da forma como está, os setores de TI dos ministérios foram entregues a indicados de políticos aliados do presidente Michel Temer. São esses apadrinhados que decidem contratar as empresas de TI. O governo, por sua vez, não estabelece qualquer critério que analise conveniência, utilidade e regularidade dos contratos de informática, o que, na avaliação de especialistas, favorece uma série de fraudes.
INTERMEDIÁRIOS
Pelo menos 70% dos contratos de TI são fechados com empresas declaradamente intermediárias, que compram produtos de informática para revender a preços mais caros ao governo. O fato de o governo não centralizar as demandas dos diferentes órgãos nessa área de informática em um único setor, capaz de analisar a legitimidade das despesas, favorece o trabalho desses atravessadores.
Por causa de pagamentos indevidos, o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, passou a ser investigado pela Controladoria-Geral da União. Ele teria acobertado dois servidores que fecharam contratos milionários — e fraudulentos — com uma empresa de tecnologia.
Fonte: O GLOBO
Fonte: O GLOBO
