Desde o dia 9 de maio já foram bloqueados 37 mil celulares no Distrito Federal e Goiás, segundo a Anatel nesta sexta-feira, 18. Considerando o período desde 22 de fevereiro, os usuários de celulares irregulares habilitados nas duas regiões estão recebendo mensagens informando sobre a situação dos equipamentos.
Os aparelhos irregulares são aqueles sem certificação ou adulterados, que podem causar riscos aos consumidores e problemas nas transmissões. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, deu as informações na abertura do Workshop sobre IMEI que ocorreu nesta sexta, na sede da agência.
A ação de bloqueio faz parte do projeto Celular Legal, uma iniciativa da agência que busca fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados, além de inibir o uso de aparelhos não certificados pelo órgão regulador nas redes de telecomunicações do País. O combate a terminais irregulares ocorre desde o ano 2000, quando se iniciou a implementação do Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI). Esse cadastro consiste no controle dos terminais de forma a impedir a sua utilização no Brasil.
O diretor de serviços de IMEI da GSMA, Adrian Dodd, durante palestra, explicou que o IMEI é um código composto por 15 números que permite identificar o órgão responsável (China, Índia, EUA, resto do mundo) e até marca e modelo do aparelho. O número atesta a autenticidade do equipamento, permitindo que um aparelho roubado possa ser bloqueado em qualquer país. Dodd explicou que é importante que se faça a constante checagem das listas de fabricantes que devem ser investigados e a de bons fabricantes. É preciso também realizar testes em modelos mais vendidos e mais roubados, disse.
A GSMA, segundo afirmou o diretor da associação, tem monitorado as ferramentas utilizadas pelos hackers para clonagem e adulteração de IMEIs. Compete às autoridades legais exercerem seus poderes com uso das informações prestadas pelos reguladores.
Cronograma
Conforme o cronograma do projeto, o bloqueio de aparelhos irregulares ocorrerá em todo o País. Nos estados do Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste, os usuários de equipamentos irregulares receberão mensagens de que estão terão seus equipamentos bloqueados a partir de 23 de setembro, e o bloqueio dos aparelhos efetivamente a partir de 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro nesses estados.
Na região Nordeste e demais estados da Regiões Norte e Sudeste, o encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março do mesmo ano. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir dessa data de início de encaminhamento de mensagens nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste.
Desde maio de 2016, o consumidor pode solicitar o bloqueio do aparelho celular que tenha sido roubado diretamente nas delegacias dos estados que aderiram ao projeto.
Fonte: Teletime
