A inauguração, no último dia 17 de novembro, do sistema de geração fotovoltaica no prédio do Ministério de Minas e Energia, em Brasília (DF) não significou apenas o primeiro projeto desse tipo em prédio público do Governo Federal. De acordo com Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar e Fotovoltaica, a entrega também significa que o governo passa a tratar a fonte como estratégica para o desenvolvimento. "Nossa expectativa é que esse sistema possa servir de motivador para que outros edifícios de ministérios incorporem a tecnologia solar para reduzir os custos, incentivando o desenvolvimento e gerando empregos", afirma Sauaia. A usina teve investimento de R$ 400 mil viabilizado pela associação e é composta por 154 painéis solares.
O executivo aposta que essa iniciativa também seja capaz de fazer com que governos estaduais e municipais criem políticas locais de uso da energia solar em prédios públicos e outras construções, como escolas, hospitais e até museus. No cenário de crise econômica que vem sendo enfrentado por alguns estados, o uso de energia solar em prédios públicos aparece como fator redutor de gastos e uso inteligente de fonte alternativa de energia.
A sugestão da associação é que os governos devam estruturar um modelo de negócio em que os contratos para projetos de geração distribuída solar em prédios públicos sejam fechados com os empreendedores por meio de licitações ou chamadas públicas, tenham longo prazo e a operação e o investimento, assim como a manutenção do sistema, fiquem por conta do empreendedor. "O governo tem o alívio imediato na redução das contas e ele paga nos contratos de longo prazo as parcelas. No fim do contrato, o governo pode decidir ter a propriedade do sistema ou renovar o contrato como aquisição de serviço", explica.
A aplicabilidade desse modelo de contrato ainda está sendo viabilizada. Ele demanda desafios contratuais e jurídicos que estão sendo estudados. A associação trabalha com alguns governos estaduais no sentido de fechar alguma parceria no tema. Ele dá como exemplo de iniciativa de ente público o leilão de geração distribuída que o governo de Pernambuco pretende realizar em 2017. "Com essas ações, o governo não teria ele próprio que investir no sistema, aliviando o caixa", ressalta.
O Ministério das Cidades teria demonstrado interesse em dotar de geração distribuída casas construídas pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Outro possível parceiro que a associação vislumbra é o Ministério da Defesa, que tem custos com energiasignificativos.
Fonte: UDOP
