A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai desativar 538 mil orelhões dos 950 mil telefones públicos em todo o Brasil. Depredados e esquecidos, os telefones públicos, famosos orelhões, são uma espécie em extinção. Sequer se encontra mais cartão para eles, que agora fazem ligações gratuitas para telefones fixo. Diante deste quadro, a Anatel, juntamente com as operadoras de telefonia, decidiu que pelo menos 538 mil dos 950 mil orelhões que ainda existem no País serão desativados.
No entanto, nem todos concordam com a tese de que o orelhão não é mais útil e os defensores do aparelho lembram que, a despeito da enorme expansão da telefonia celular, ainda existem locais onde o sinal não chega, além do fato de muitas vezes a pessoa encontrar-se numa emergência, por falta de crédito ou de bateria no celular, e aí a única saída é um telefone público.
De acordo com a assessoria de imprensa da Oi, “a empresa investe constantemente em estudos de sua planta telefônica e, se for verificada ociosidade de alguns telefones públicos, eles podem ser transferidos para áreas de maior demanda - sempre respeitando a regulamentação da Anatel.”
Porém, a companhia pondera que “a migração do consumo de voz fixa (acesso individual ou telefone público) para voz móvel faz parte da evolução da telefonia em todo o mundo, inclusive no Brasil. Com a queda no consumo nos orelhões, hoje apenas 0,5% da planta de telefones públicos da Oi gera receita suficiente para o pagamento do seu próprio custo de manutenção. Devido à sua pouca atratividade, hoje cerca de 48% dos orelhões da Oi não geram chamadas tarifadas e cerca de 38% não são sequer utilizados.”
Além disso, a Oi argumenta que como os orelhões da empresa estão instalados em vias e estabelecimentos públicos, sofrem diariamente danos por vandalismo. De janeiro a julho de 2015, foram danificados por atos de vandalismo, em média, mensalmente, 3,5% dos telefones públicos instalados no estado da Bahia, por exemplo.
Ainda conforme a operadora, os principais problemas decorrentes do vandalismo são: defeitos em leitora de cartões, monofones e teclado, “além das pichações e colagem indevida de propagandas nos aparelhos e nas folhas de instrução de uso, prejudicando o entendimento das orientações pelos usuários. Em alguns casos, as equipes da empresa consertam os aparelhos e eles são danificados no mesmo dia. Atos de vandalismo contra orelhões também causam prejuízo à sociedade, já que os danos podem afetar o contato da população com serviços públicos essenciais, como hospitais, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Além disso, a Oi conta com as solicitações de reparo enviadas à companhia pelo canal de atendimento 10331 por consumidores e por entidades públicas.”
Novos aparelhos terão acesso à internet
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a desativação de cerca de 65% dos orelhões em todo o País tem como motivo principal ”a evolução dos serviços de telecomunicações”. Conforme a agência, serão mantidos em uso telefones públicos que ganharão novas tecnologia e funções.
Esses novos orelhões permitirão, além das comuns ligações de voz, uso de videofone, com acesso à internet, transmissão de mensagens de texto (SMS) e wi-fi. Desta forma, o acesso sem fio poderá ser feito também por notebooks, smartphones e tablets, a partir dos orelhões.
Há também outro modelo, ainda em estudo. Seria o aparelho instalado em ônibus, como já existe em diversos países do Primeiro Mundo. A Anatel pensa ainda em aparelhos públicos para os deficientes de fala e audição, diferentes dos existentes atualmente. Eles terão imagem e comunicação plena, com central de intermediação com vídeo, onde a pessoa se comunicaria com o intérprete em Libras (linguagem de sinais).
Poucas chamadas
Utilizando uma tecnologia ultrapassada, de mais de 20 anos atrás, os telefones públicos atuais apresentam problemas que, conforme e Anatel, vão desde a funcionalidade, passando pela cobrança, até o acesso. Concentrados nos grandes centros urbanos, menos de 140 mil orelhões estão instalados em vilarejos entre 100 e 300 habitantes, conforme reza a lei específica do setor.
Informações da Anatel dão conta de que 49% dos orelhões, ou cerca de 420 mil, fazem menos de 60 chamadas ao mês, o que significa menos de duas ligações por dia. Os ganhos – se é que ainda se pode chamar assim – das operadoras com esses aparelhos despencaram de tal forma que a receita média mensal por orelhão da Oi, por exemplo, é de R$ 10, conforme dados da agência relativos a 2013.
Proteste vê prejuízo aos mais carentes
A associação de consumidores Proteste lembra, porém, que as pessoas mais carentes serão as mais prejudicadas com a redução do número de orelhões. A entidade argumenta que a pouca utilização dos aparelhos, em muitos casos, deve-se ao fato de “não haver compromisso das operadoras em manter os orelhões funcionando. Como muitos ficam estragados por muito tempo, os usuários acabam desinteressados. Ademais, os pontos de vendas de cartões estão ficando cada vez mais escassos.”
A associação de consumidores ainda explica que os telefones públicos são essenciais para a população pelo fato de 74,85% das linhas de celular serem pré-pagas no Brasil e a média de recarga ser de R$ 15 por mês nessa modalidade. Assim, os consumidores mais carentes precisam de alternativas mais baratas para se comunicar, como os orelhões.
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Fonte: EBC / Gazeta Toledo