O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promova leilão para licitação de concessões de 30 hidrelétricas em setembro deste ano, com pouco mais de 6 mil megawatts (MW) de potência instalada. Apesar de o país precisar adicionar 4 mil MW de energia nova por ano no sistema, o certame autorizado pelo MME só inclui renovação de concessões de algumas usinas que não aderiram às mudanças promovidas pela MP nº 579. Com a alteração no marco regulatório, o governo permitiu uma antecipação de renovação àquelas hidrelétricas que garantissem preços mais baixos pelo MW/h, o que, combinado com a seca histórica, promoveu o endividamento do setor.
Serão licitados seis lotes com usinas de pequeno a grande portes nos estados de Goiás, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. As concessões devem ser outorgadas pelo prazo de 30 anos e a energia vai ser distribuída em sistema de cotas para distribuidoras a um preço inferior ao atual. Isso porque deixará de remunerar os investimentos já amortizados para pagar basicamente operação e manutenção.
"O problema maior é que não entra energia nova. Essa contratação já existe. O que veio de leilão novo, que foram eólicas e fotovoltaicas, é insuficiente para o país, que precisa de, pelo menos, 4 mil MW por ano. O governo está contando com a recessão, porque se a economia estivesse crescendo o Brasil não teria energia suficiente", afirmou Walter Fróes, dono da CMU Comercializadora de Energia. Os únicos projetos que poderiam agregar energia nova são os grandes empreendimentos da Amazônia, que estão com obras atrasadas.
O ministro do MME, Eduardo Braga, já andou falando até em energia nuclear para suprir a necessidade do país. "O problema é que uma térmica nuclear demora uns 10 anos para ficar pronta. Vamos precisar é de energia emergencial, de termelétricas a gás ou óleo, que são erguidas rapidamente, porque se o país voltar a crescer não vai adiantar ficar pedindo eletricidade de geradores próprios", destacou.
Fróes se referiu ao pedido do governo para que empresas que têm geradores próprios, como supermercados, hospitais e shoppings centers, que usam a energia apenas em momentos emergenciais, gerem eletricidade para adicionar ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O preço e a forma de remuneração ainda estão em estudo. O empresário afirmou que tem vários clientes que estão se preparando para injetar a energia de geradores próprios no SIN. "Mas a proposta que estabelece o preço foi retirado de pauta na Aneel", lembrou.
Enquanto projetos de energia nova não saem papel ou não avançam em obras, o governo aposta na relicitação a preços mais baixos das usinas já existentes para amenizar o impacto do custo elevado da energia por conta de reservatórios ainda em baixos níveis e as termelétricas acionadas na base. Apenas as hidrelétricas Ilha Solteira, Jupiá, Salto Grande, Três Marias e Capivari - as maiores que vão a leilão em setembro - têm potência instalada total de 5.753MW. O restante são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
