A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reviu para baixo os valores propostos para a contratação de energia a partir de geradores a óleo diesel e gás natural de médios e grandes consumidores, principalmente no horário de ponta. Em documento disponibilizado ontem em seu site, a autarquia sugere uma redução de 27% para o preço da energia a diesel e de 20% para os equipamentos a gás. A queda do preço sinaliza uma melhora da situação do sistema elétrico brasileiro, porém, pode esvaziar a contratação de energia dos médios e grandes consumidores, medida que faz parte do plano de ação do governo para evitar um racionamento este ano.
De acordo com a nota técnica número 77/2015 da Aneel, de 8 de maio e incluída ontem na página da agência na internet, o valor da energia a diesel e a gás natural passou a ser de R$ 1.041,86 por megawatt-hora (MWh) e R$ 633,94/MWh, respectivamente. Os valores iniciais, incluídos na portaria número 44/2015 da agência, de março, eram de R$ 1.420,43/MWh (para diesel) e R$ 792,49/MWh (gás natural).
No documento, a Aneel explica que a redução foi motivada pelas contribuições enviadas por agentes, no processo de audiência pública, e pelo levantamento do parque gerador existente.
A autarquia também definiu os valores de energia a óleo combustível e de outras fontes, em R$ 603,32/MWh e R$ 388,48/ MWh, respectivamente.
Segundo o diretor da comercializadora Comerc Energia, Cristopher Vlavianos, a decisão da Aneel também foi influenciada por uma melhora da perspectiva da situação de abastecimento do Sistema Interligado Nacional (SIN), em relação ao início do ano. "Havia uma expectativa que a situação estaria pior do que hoje", afirmou.
O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel/UFRJ), professor Nivalde de Castro, tem a mesma opinião. "Há uma certa confiança com relação ao suprimento de energia".
Vlavianos, no entanto, contou que muitos consumidores de médio e grande porte estavam avaliando alugar grupos geradores para atender seu consumo próprio e também participar do processo de venda de energia. Com a redução dos valores, essas empresas voltarão a fazer contas para avaliar a viabilidade econômico-financeira do negócio.
"A performance desses geradores (a diesel e gás) é uma incógnita total para esses consumidores. Com os novos valores, a contratação ficou muito menos atrativa", explicou Vlavianos.
Com a queda do preço proposto pela Aneel, o executivo estima que o potencial de contratação anterior, da ordem de 1 mil megawatts (MW) a 2 mil MW, também deverá cair.
Assinada por seis superintendências da Aneel, a nota técnica com os novos valores para a contratação de equipamentos a óleo diesel e gás natural vai subsidiar a decisão da diretoria da autarquia sobre o assunto, que deve ocorrer em breve. Uma vez aprovada pela diretoria, a contratação dessa energia deverá ser feita por meio de chamada pública organizada pelas distribuidoras de energia.
A diretoria da Aneel aprovou o edital do terceiro leilão de energia de reserva, que contratará energia de termelétricas a gás natural, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2016. Marcado para 15 de junho, o leilão terá preço-teto de R$ 581 por MWh.
Fonte: Valor
